Somos um país muito jovem nessa atividade e as primeiras experiências no mercado mundial de exportação iniciaram em 1986.Até meados dos anos oitenta, o Brasil era um tradicional importador de maçãs, despendendo um valor significativo de divisas.
Paulatinamente, está havendo uma maior procura pelas maçãs brasileiras, que por sua vez, tem um diferencial qualitativo, chamado, SABOR.
Porém, a cada ano as exigências dos importadores aumentam em relação aos países exportadores .Hoje, com o mercado mais livre e , com o protecionismo via altos subsídios agrícolas, praticados , principalmente , pelos Estadunidenses e União Européia , sendo combatidos pelos menos favorecidos, a cada ano surgem novas exigências de qualificações, que podem ser consideradas como novas barreiras não tarifárias, tais como:
ISO 9000 / ISO 14000 / HACCP ou APPCC / EUREPGAP / NATURES CHOICE / BRC / AS 8000.
Recentemente a União Européia lançou a nova diretiva de MRL'S para unificar todos os países membros aos princípios de produção, retirando 465 fitofármacos existentes e, em alguns casos abaixou os níveis de resíduos aceitos para níveis mínimos de detecção.
Esta decisão da U.E realmente causa um grande problema á FRUTICULTURA BRASILEIRA, pois as moléculas modernas ainda não têm registro no Brasil e, além disso , os registros de novos produtos são extremamente demorados, por isso, já foi solicitada uma agilidade maior dos órgãos governamentais quanto ao registro das novas moléculas e, se for o caso , uso do registro emergencial , sob pena de, em médio prazo , um setor que gera 46.000 empregos diretos não ter mais condições de exportar maçãs.
Ademar José Kurmann
Vice-Presidente da ABPM

BIOTERRORISMO: AMEAÇA ou OPORTUNIDADE ?

O IBRAF, representado pelo seu Trainee em Agronomia - Sr. Rada Saleh esteve participando do seminário sobre Bioterrorismo , promovido pela FIESP/CIESP,com o intuito de acompanhar atentamente as mais recentes medidas adotadas contra o terrorismo, pelos Estados Unidos.Segue abaixo,a transcrição do assunto abordado durante a reunião:
Medidas adotadas pelos Estados Unidos, como o Bioterrorism Act (Ato Bioterrorista), lei que entra em vigor a partir do dia 12 de dezembro de 2003, afetarão não só as exportações brasileiras, mas as de todo o mundo, interferindo nas formas de inspeção e embarque de mercadorias e , consequentemente, restringindo o acesso ao mercado Estadunidense.

Os exportadores brasileiros têm a necessidade de se adaptarem rapidamente ao novo sistema que está sendo implantado pelos estadunidenses para controle de suas importações, sob pena de termos uma quebra no fluxo de nossas exportações para aquele país, que são da ordem de 26% do total comercializado pelo Brasil no exterior.

O Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Planejamento, Indústria e Comércio, Mário Mugnaini Júnior, disse que várias providências de ordem burocrática devem ser providenciadas com urgência, como alterações de rotulagem, nomenclatura e a necessidade de novos registros nos órgãos dos Estados Unidos e do Brasil. "Um produto alimentar terá que ter suas alterações registradas também no nosso Ministério da Agricultura, um medicamento no nosso Ministério da Saúde, enfim, haverá um congestionamento de registros até dezembro”,aproximadamente 20.000 por dia.
Kenneth Wiegel, advogado da Alston&Bird LLP, de Washington, falou sobre os termos do Bioterrorism Act, ressalvando, porém, que seu detalhamento só será divulgado no início de outubro. "Tudo o que estamos falando hoje pode mudar na segunda-feira." As mudanças nas regras de importação nos Estados Unidos começarão com a necessidade dos exportadores brasileiros de produtos alimentares, sejam para consumo humano ou animal, os registrarem no FDA (Food and Drug Administration), bem como a sua empresa, até 12 de dezembro. "Eles querem saber o que está sendo enviado para lá antes que chegue aos seus portos e, se houver qualquer inadequação nesse comunicado a mercadoria ficará retida, com os custos de armazenagem pagos pelo exportador.”

Wiegel afirmou que a nova lei "é uma complicação do que antes já existia, exigindo análises laboratoriais (Físicas, Químicas, Bioquímicas e Microbiológicas) dos produtos e suas embalagens, detalhamento do seu conteúdo, e informações sobre os responsáveis por eles, caso seja preciso rastreá-los". O advogado Timothy Perry, da filial de Atlanta do mesmo escritório, informou que o programa de voluntariado C-TPAT, objetiva evitar o uso de contâiners para contrabando de armas de destruição em massa, e se aplica a todo tipo de produto importado pelos Estados Unidos.Segundo Perry, mais de 3000(três mil) importadores americanos já participam do programa. "As empresas estrangeiras fornecedoras desses importadores passam a ser fiscalizadas por agentes norte-americanos que examinam as cargas antes do embarque". É possível que no futuro esse movimento também seja legalizado.

Olho Vivo: Segundo altos funcionários do Governo Estadunidense, discutir o Bioterrorism Act (Ato Bioterrorista), que entrará em vigor em dezembro próximo, é mais importante para o Brasil que a própria ALCA (Área de livre comércio das Américas), já que esta nova lei irá regulamentar e abranger todas as importações Estadunidenses.
O IBRAF, através de sua Central de Serviços de Exportação, continuará atento às discussões sobre o assunto,dada a importância do mesmo para o êxito dos nossos exportadores e, em meados de outubro divulgaremos o detalhamento da Lei de Bioterrorismo.